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O que é regularização de imóveis e por que é importante?

Tempo de leitura: 6 min

Escrito por Lidiane Mendes

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Deseja saber o que é regularização de imóveis e por que é importante? E ainda ter as respostas das dúvidas mais comuns acerca deste assunto? Então leia este artigo completo para saber o que de fato você precisará fazer para deixar o seu bem regular. 

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Você sabia que mesmo tendo um documento particular do seu imóvel como contrato ou escritura pode ser que ainda assim esteja irregular? 

Esta situação pode ocasionar inúmeros problemas , inclusive perdê-lo. 

Pensando nisso, escrevi este artigo onde apresento as principais respostas para dúvidas comuns e recorrentes de como fazer a regularização e registro do seu imóvel da forma correta. 

O que é regularização de imóveis e por que é importante?

A regularização de imóveis é um processo que tem como objetivo deixar o registro de uma propriedade em ordem junto aos órgãos públicos responsáveis. 

Isto inclui a regularização fundiária, que consiste em providenciar os documentos necessários para registrar o imóvel em nome do proprietário, e a regularização urbanística, que verifica se o imóvel está de acordo com as leis e normas urbanísticas vigentes.

A regularização de imóveis é importante porque traz muitos benefícios tanto para o proprietário quanto para a sociedade. 

Aqui estão alguns dos motivos mais relevantes:

Segurança Jurídica:

A regularização de imóveis fornece ao proprietário uma certidão de propriedade, que comprova sua posse sobre o imóvel e garante a proteção de seus direitos como proprietário.

Facilidade na venda ou locação:

Quando um imóvel está devidamente regularizado sua auto valorização no mercado imobiliário aumenta, o que garante ao proprietário que tem interesse em vender o bem consiga fazer negócio muito rapidamente se comparado com imóveis irregulares.

 

Como saber se o meu imóvel está regularizado?

Para saber se o seu imóvel está regularizado, você pode seguir os seguintes passos:

Verifique a documentação: 

Verifique se você possui todos os documentos necessários para verificar a propriedade do imóvel, como a escritura pública e a certidão de registro.

Consultar os órgãos públicos responsáveis: 

Você pode entrar em contato com o órgão responsável pelo registro de imóveis em sua região e perguntar se o seu imóvel está regularizado.

Verificar o zoneamento urbano: 

Verifique se o seu imóvel está de acordo com as leis e normas urbanísticas vigentes na sua região, como o zoneamento urbano.

Consultar um profissional: 

Se você tiver dúvidas, pode consultar um profissional da área imobiliária ou um advogado para obter assistência no processo de regularização.

 

Quais são os benefícios de se fazer a regularização de imóveis com seu devido registro?

Fazer a regularização de imóvel te dará a garantia de  que você não perderá seu imóvel por eventual dívida de quem lhe vendeu e ainda te dará a segurança de que seus filhos vão herdar seu imóvel depois da sua morte.

Além disso, permite que você possa doar seu imóvel se assim desejar sem falar que com o ato da regularização o seu imóvel será valorizado no mercado imobiliário, se posteriormente sua ideia é fazer sua venda ou conseguir um financiamento em banco para construção ou reforma da mesma.

 

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Tenho interesse em fazer a regularização de imóvel o que tenho que fazer?

Se você tem interesse em fazer a regularização de um imóvel, pode seguir os seguintes passos:

 

Verifique a documentação: 

Verifique se você possui todos os documentos necessários para verificar a propriedade do imóvel, como já descrito acima sendo escritura pública e a certidão de registro.

Identificar os órgãos responsáveis:

Identificar os órgãos públicos responsáveis ​​pela regularização de imóveis na sua região e verificar quais são os procedimentos e documentos exigidos para a regularização.

Reunir documentos e informações necessárias: 

Reúna todos os documentos e informações necessárias para a regularização, como o registro do imóvel, o zoneamento urbano, o projeto de construção e o plano de ocupação do solo.

Realizar o processo de regularização: 

Siga as instruções dos órgãos responsáveis ​​e realize o processo de regularização, preenchendo os formulários e apresentando os documentos exigidos.

Acompanhar o andamento do processo: 

Acompanhe o andamento do processo de regularização e verificação se não há nenhum problema ou pendência que precise ser resolvido.

 

Recebendo a certidão de regularização: 

Após a conclusão do processo, você recebe a certidão de regularização, que comprova que o seu imóvel está devidamente registrado e regularizado.

Observe que os processos e procedimentos para a regularização de imóveis podem variar de acordo com a região, por isso é importante seguir as instruções dos órgãos responsáveis.

 

Quais profissionais habilitados podem fazer a regularização de imóvel?

A regularização de imóveis pode ser feita por diversos profissionais habilitados, dependendo da natureza e complexidade do processo de regularização. 

Alguns dos profissionais mais comuns que podem auxiliar na regularização de imóveis são:

Advogado: 

Um advogado pode ajudar a verificar a situação jurídica do imóvel e orientar o proprietário sobre os procedimentos necessários para a regularização.

Engenheiro: 

Um engenheiro pode ser necessário para verificar se o imóvel está de acordo com as normas de construção e se há algum problema que precisa ser corrigido antes da regularização.

Arquiteto: 

Um arquiteto pode ser necessário para a avaliação de projetos e documentações pertinentes para o processo de regularização do bem.

 

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Quanto custa fazer uma regularização de imóveis no Brasil?

O custo de uma regularização de imóveis no Brasil pode variar bastante, dependendo de fatores como a localização do imóvel, a complexidade do processo de regularização, a necessidade de correções inerentes, entre outros.

Em geral, é possível encontrar profissionais que possam auxiliar na regularização de imóveis por preços que variam entre R$ 2.000 e R$ 10.000, ou até mais.

Além disso, é necessário levar em consideração o custo dos documentos e das taxas envolvidas no processo, que podem variar de acordo com o município e a situação do imóvel.

Portanto, é importante levar em consideração que o custo da regularização de um imóvel pode ser elevado e que é necessário planejamento financeiro adequado para cobrir todas as despesas envolvidas no processo.

 

Considerações Finais:

Espero que com este artigo você tenha conseguido sanar as principais dúvidas sobre como regularizar um imóvel da forma correta e assim conseguir ter a posse do seu bem juridicamente atestada.

Agora se você é um profissional da área e deseja se especializar no ramo de regularização de imóveis clique no link e garanta vaga no curso de Regularização e Vistoria de Imóveis.

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